O advogado e professor ituveravense Danilo Garnica Simini foi aprovado no processo seletivo para de ingresso no Doutorado em Direito Internacional da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
Danilo foi aprovado após um extenso processo seletivo composto por provas de idiomas, prova dissertativa de Direito, análise de currículo e de projeto de pesquisa, além de entrevista. Ele iniciará seus estudos a partir de 2022 e terá como orientador o Professor Wagner Menezes, que além de docente no Largo São Francisco também é o presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional.
O projeto de pesquisa a ser desenvolvido por Danilo tem por título “A manifestação do Direito Internacional Local através das Cidades de Direitos Humanos”.
De acordo com Danilo, o Direito Internacional enquanto disciplina jurídica historicamente sempre teve por objeto de estudo os países e as organizações internacionais. Contudo, a partir do fi nal do século passado, as cidades começaram a se destacar como atores internacionais, fazendo com que passassem a ser estudadas também pelo Direito Internacional. Assim, surge a teoria do Direito Internacional Local, já estudada na Europa e nos Estados Unidos, mas pouco discutida no Brasil.
Nesse contexto, surge a ideia de cidades de direitos humanos, governos locais que fundamentam suas políticas públicas nas normas internacionais de direitos humanos.
“Ter a oportunidade de fazer um segundo doutorado e dessa vez na Faculdade de Direito do Largo São Francisco é muito motivo de muita honra”, afirmou Dr. Danilo.
“Trata-se da principal e mais tradicional Faculdade de Direito do país, por onde já passaram importantes figuras políticas e intelectuais do Brasil. Espero contribuir com os estudos jurídicos, especialmente, os debates sobre a influência do Direito Internacional nas políticas locais, assunto que vem sendo minha agenda de pesquisa desde o Mestrado”, concluiu.
Danilo é Doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (ABC), Mestre em Direito pela UNESP e Graduado em Direito pela PUC-CAMPINAS. É advogado e professor na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e na Escola Brasileira de Estudos Jurídicos de Ribeirão Preto. É filho de José Roberto Simini e Neusa Maria Garnica Simini, casado com Carla de Paiva Barbosa Simini e tem o irmão Eduardo Garnica Simini.