No dia 1° de novembro teve início a Piracema, cujo período é o mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até a cabeceira dos rios para desovar. A Piracema no Estado de São Paulo vai de primeiro de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, período em que a pesca fica restrita.
Logo no primeiro dia dessa restrição, nas primeiras horas do dia, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, durante policiamento náutico, deparou-se com uma ocorrência de pesca e autuou o infrator por pescar mediante petrecho não permitido, no valor de R$ 1.025,20. A equipe avistou redes dispostas no ambiente aquático na modalidade de espera amarradas em estacas de madeiras próximas a margem do reservatório, a Montante da UHE Volta Grande, área rural do município de Aramina/SP. Ao aproximar-se das redes, de imediato o proprietário se apresentou, sendo pescador profissional.
Foi constatada a existência de quatro redes confeccionadas em nylon totalizando 58 metros de comprimento e capturados 1,06 kg de peixes das espécies tucunaré, piau três pintas e piranha. Diante do fato, foi autuado administrativamente por pescar mediante petrecho não permitido, conforme Auto de Infração Ambiental – AIA n° 20211101003798- 1, por incorrer no parágrafo 1°, inciso II do art. 35 da Resolução SIMA 05/2021. A sanção aplicada é multa simples valorada em R$ 1.025,20. As redes foram apreendidas e acondicionadas no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava, e os peixes foram descartados por estarem impróprios para o consumo humano.
Vale lembrar que a pesca com a utilização de rede de emalhar é proibida para o pescador profissional durante o período da Piracema, item este não descrito no artigo 7° da Instrução Normativa 25/2009. O infrator em tese infringiu na esfera penal o parágrafo único, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98. Para conhecer todas as restrições, e saber como denunciar ou entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental mais próxima, acesse o link: policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema/. O desrespeito a essas normas é crime ambiental.