A 16ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Ituverava ocorreu na noite de terça-feira, 05 de outubro, e foi mais uma oportunidade marcada por indicações, projetos de lei e moções.

A reunião ocorreu de forma presencial, e seguiu todos os protocolos de Saúde. Além disso, a sessão foi transmitida ao vivo através do canal no YouTube da Câmara Municipal, com acesso aberto à população.

Durante a sessão, houve apresentação, portanto, de três Projetos de Lei, sendo um deles Projeto de Lei Complementar. Foram um Projeto de Lei e uma Lei Complementar de autoria do prefeito Luiz Araújo, e um Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores. O Projeto de Lei de autoria do prefeito Luiz Araújo institui o Sistema Municipal de Cultura em Ituverava (MIT) e dá outras providências. Já o Projeto de Lei Complementar, também de autoria dele, adequa os vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público de Educação Básica do município de Ituverava.

Nesse mesmo sentido, o Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores denomina de “R. Professora Audrey de Castro Miranda” um local onde atualmente está denominado de “viela”, no loteamento Jd. Walter Gama Terra (antigo Poli).

Além disso, houve Moção de Aplausos à 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada dia 22 de setembro, e que se estende a todos os envolvidos, sendo de autoria da vereadora Ana Paula Yanosteac R. Mário. Também houve Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Doria e vice-governador Dr. Rodrigo Garcia, com a finalidade de que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII sediado em Franca- -SP, assinada por todos os vereadores.

Concomitantemente, houve dois Projetos de Decreto Legislativo, um de autoria do vereador Helenilson Pereira dos Reis, e outro de autoria do vereador Marcelo Oliveira Cirilo “Kuru”. Ambos tratam da concessão de títulos de “Cidadão Ituveravense”. Ademais, houve indicações, que são as reivindicações dos representantes do Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo para o mandato 2021-2024 e que, deferidas pelo presidente da Casa de Leis, deverão ser encaminhadas para análise e eventual cumprimento conforme as prioridades e possibilidades da administração municipal.