Cadastro de Artistas e Espaços Culturais continua aberto

O Cadastro de Espaços Culturais e Artistas de Ituverava e distritos teve início no final do mês de setembro e poderá ser realizado pelo site da Prefeitura Municipal de Ituverava através do link: www.ituverava.sp.gov.br. Esse cadastro é requisito obrigatório para que Espaços Culturais e Artistas possam vir a ter acesso aos subsídios e editais da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, Decreto n. 10.464/2020, alterada pela Lei 14.150/2021, Decreto n. 10.751/2021. Inicialmente, a Lei Aldir Blanc disponibilizou um total de R$ 3 bilhões, que foram distribuídos para Estados, Distrito Federal e Municípios. Alguns municípios não utilizaram os recursos em 2020, mas foram autorizados por meio da Lei 14.150/2021 e Decreto n. 10.751/2021, a utilizarem no ano de 2021.

Portanto, a Prefeitura de Ituverava, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, comunica a abertura desse cadastro e convida artistas, nas suas mais diversas manifestações (música, dança, teatro, artesanato, artes plásticas, fotografia, entre outras) para participarem e se inscreverem também no Edital de Premiação, que foi publicado nessa sexta-feira, dia 08 de outubro, visando à distribuição de prêmios para artistas selecionados que cumprirem os requisitos do Edital.

O objetivo da Lei Aldir Blanc é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações, e empresas que atuam no setor cultural devido à pandemia da COVID-19. As inscrições para o Edital seguem até o dia 24 de outubro. Entretanto, o cadastro não é destinado exclusivamente àqueles que não possuem outras fontes de renda e necessitam do auxílio emergencial ou mesmo que estejam recebendo o auxílio do governo federal. O cadastro é destinado a todos os artistas que tiverem, ao menos, 2 anos de atividade cultural e que possam comprovar por meio de links da internet, redes sociais, publicações em jornais, entre outros.

Além disso, o preenchimento do cadastro é necessário para mapear as principais atividades culturais do município, e auxiliar os trabalhos da Prefeitura e da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. O preenchimento do cadastro no formulário é simples, rápido e deverá ser feito somente de forma on-line, através do site http://www.ituverava.sp.gov.br. Já o preenchimento das inscrições do Edital da Lei Aldir Blanc deve ser feito pelo link divulgado no Edital, que também está disponível no site da Prefeitura. Mais informações sobre o cadastro e sobre o Edital de Premiação da Lei Aldir Blanc podem ser obtidas através do e-mail: ituveravacultural@hotmail.com ou pelo telefone (16) 3839-1147.

A secretária da Cultura, Turismo e Lazer, Sandra Pereira, falou sobre o cadastro. “Esse cadastro é de suma importância para auxiliar os nossos trabalhos, e principalmente para garantir a participação dos nossos artistas nos editais da Lei Aldir Blanc. Por isso, pedimos o apoio de todos na realização do cadastro e também na divulgação para os seus familiares e amigos do ramo cultural”, declara Sandra.

O Edital completo também foi publicado de forma oficial pela Prefeitura nessa edição (Ed. 1843) do Jornal O Progresso.