Câmara terá audiência pública para PPA

Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 21 de setembro, a Câmara de Ituverava aprovou por unanimidade um pedido da vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário (PTB), solicitando adiamento da votação do projeto do PPA (Plano Plurianual) que norteia os orçamentos do município referente ao exercício dos próximos quatro anos.

A sugestão foi aceita pelos demais vereadores após argumentação da autora na tribuna da Câmara salientando a importância da participação da população agregando transparência ao processo e envolvimento dos munícipes na elaboração do plano. Após consulta ao departamento jurídico da Câmara e em concordância com a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, composta pelos vereadores Dr. Laerte Fogaça Filho (PTB), Marcelo de Oliveira Cirilo “Kuru” (PP) e Emanuel Cerruti Galindo (Cidadania), Paula expôs os argumentos que sustentam seu parecer e diante da apreciação dos seus pares, o presidente da CFO, Dr. Laerte requereu o adiamento da votação do PPA.

Essa medida não somente atende ao pedido da vereadora, mas cumpre exemplarmente a tramitação mediante realização de audiência com a participação de população prevista na Lei Complementar Federal n°101.

Em entrevista ao Jornal O Progresso, a vereadora Paula Yanosteac destacou que é importante que a população tenha conhecimento da relevância do PPA, pois neste projeto, se tornando lei, estarão os compromissos do Poder Executivo com a população para realizações de obras e atividades pertinentes a cada secretaria municipal nos próximos quatro anos. Outro ponto destacado pela vereadora foi a transparência, que tem sido uma das formas de pautar sua atuação desde seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Ituverava.

“A transparência na execução desse plano é interesse de todos os cidadãos. Uma vez que cabe ao Poder Público, no cumprimento de seu dever entregar ao Tribunal de Contas e a população a justa e exata conclusão do PPA”, afirmou a vereadora.

“E é a nossa participação em importantes processos administrativos como este que fortalece a integridade e lisura que priorizamos”, acrescentou Paula. “Vamos instaurar a audiência pública, será uma iniciativa que vai exigir aprendizado e para tanto vamos nos capacitar, buscar ajuda e principalmente contar com a colaboração dos colegas vereadores para que todos possam participar como Legislativo, já que o autor do projeto será o Executivo”, complementa Paula.

Antes de ser submetido ao plenário em dois turnos de discussão e tramitação, o Plano Plurianual será analisado pelas comissões permanentes da Câmara, em especial pela Comissão de Finanças e Orçamento que emitirão seus pareceres sobre a matéria e posterior apreciação do Legislativo. “Por fim, quero expressar meu reconhecimento pelo esforço de todos que contribuíram para esse desfecho. São diálogos dessa natureza que constroem uma sociedade coletiva e inclusiva, que se desdobra para o envolvimento do todos que podem e querem colaborar”, conclui Paula.