Renovação do convênio reforça a cooperação técnica e jurídica voltada à regularização fundiária e ao desenvolvimento local

A continuidade das parcerias institucionaisé uma das estratégias da Prefeitura Municipal de Ituverava para avançar em iniciativas voltadas à organização territorial e ao desenvolvimento local. Nesse contexto, o prefeito Luiz Araújo assinou, na terça-feira (27), o documento de aditamento do convênio firmado com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).

A reunião contou com a participação de Paulo Rogério Caetano, coordenador regional do ITESP, e Paulo Crizol, analista jurídico do instituto. O encontro reafirmou a cooperação entre o município e o órgão estadual, com foco na continuidade da parceria e no planejamento dos trabalhos.

O ITESP atua no apoio à regularização fundiária e na prestação de orientações técnicas e jurídicas relacionadas à organização e à regularização de áreas. Essas ações podem contribuir para ampliar a segurança jurídica dos beneficiários, além de favorecer o desenvolvimento das comunidades e oferecer suporte aos pequenos produtores.

A regularização fundiária é um instrumento importante para a organização do território, pois pode proporcionar maior segurança aos ocupantes e proprietários, conforme as condições e os requisitos legais aplicáveis a cada situação.

Com a renovação do convênio, a administração municipal mantém a cooperação com o Governo do Estado por meio do ITESP, buscando dar continuidade às ações planejadas e fortalecer iniciativas que atendam às necessidades de Ituverava.

A Prefeitura Municipal destaca a importância do trabalho conjunto entre as instituições públicas para ampliar a capacidade de atendimento às demandas locais e promover o desenvolvimento do município de forma organizada e responsável.