Infração ambiental gera multa de R$ 42.150 para acusado

Polícia Ambiental apreende arma de caça e carnes de paca e jacaré no freezer de propriedade rural

Na terca-feira, dia quatro de agosto, a Polícia Militar Ambiental prestou apoio à equipe do Policiamento Militar Territorial de Jeriquara após o recebimento de uma denúncia, encaminhada pela sede da Companhia, informando a prática de caça ilegal de animais da fauna silvestre.

Durante o patrulhamento em uma área rural do município, policiais militares visualizaram um motociclista em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o condutor empreendeu fuga, abandonando a motocicleta, um capacete, um saco plástico e objetos pessoais, seguindo a pé em direção a um matagal portando apenas uma mochila.

Entre os pertences deixados para trás, foi localizado um aparelho celular contendo, sob a capa de proteção, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do suspeito. Além disso, uma fotografia exibida na tela do dispositivo permitiu sua pronta identificação.

No interior do saco plástico abandonado, os policiais encontraram uma paca abatida por disparo de arma de fogo. A carcaça foi devidamente inutilizada e descartada com o apoio da Vigilância Sanitária.

Ao longo do dia, equipes da Polícia Militar Ambiental realizaram diligências para localizar o autor, morador do município de Ituverava, com o objetivo de responsabilizá-lo pelos crimes e infrações ambientais.

Durante o levantamento de informações, os policiais deslocaram-se até uma propriedade rural frequentemente utilizada pelo suspeito. No momento da aproximação da viatura, o indivíduo e outro homem que se encontrava no local fugiram em direção a um canavial, não sendo localizados.

Na área externa da propriedade, os policiais localizaram outra paca, já eviscerada, acondicionada em um balde com água. Diante da situação de flagrância, foi realizada vistoria na sede do imóvel, onde, no interior de um freezer horizontal de duas portas, foram encontrados um jacaré morto, pesando 7,6 kg, além de diversas pacas congeladas, totalizando 76,7 kg de carne de animais silvestres.

Durante a ação também foram apreendidos uma espingarda cartucheira calibre .28, dez cartuchos intactos, setenta e três cartuchos deflagrados, grande quantidade de materiais destinados à recarga de munições, uma balança digital, um aparelho celular da marca Motorola, um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de motocicleta, além de uma carteira contendo documentos pessoais e R$ 19,00 em espécie. Todo o material foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia de Ituverava.

Em razão dos fatos constatados, foram lavrados autos de infração ambiental com fundamento na Resolução SIMA nº 05/2021. Pelo abate de animal pertencente à fauna silvestre (artigo 25), foi aplicada multa simples no valor de R$ 500.

Já pela manutenção de animais silvestres em depósito (artigo 25, §3º, inciso III), considerando a expressiva quantidade de carne apreendida e seu armazenamento em congelamento, foi aplicada multa no valor de R$ 42.150,00.

As autuações administrativas serão direcionadas ao suspeito já identificado. Após a qualificação do segundo envolvido que fugiu da propriedade, também será lavrado auto de  infração ambiental em seu desfavor, por ter concorrido para a prática das infrações e dos crimes ambientais.

A ocorrência evidencia o compromisso da Polícia Militar Ambiental no combate aos crimes contra a fauna silvestre, reforçando a importância das denúncias da população e da atuação integrada entre as forças de segurança para a preservação da biodiversidade e a proteção do patrimônio ambiental.