Câmara aprova requerimentos, moções e denominações

Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 23 de junho, a Câmara Municipal de Ituverava, aprovou por unanimidade requerimentos de discussão, moções de congratulações e aplausos e projetos de leis de denominação, que tiveram autorias dos vereadores.

Também foi aprovado em primeira apreciação, o projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) com apresentações de emendas aprovadas e incluídas por vereadores.

A proposta de autoria do Executivo, no entanto, ainda necessita do segundo turno de votação, que deve acontecer na próxima sessão ordinária do dia sete de julho.

Requerimentos

Durante a sessão, foram aprovados requerimentos de autorias do vereador Guilherme Mariano dos Santos. Ele questiona a administração municipal sobre o cumprimento das leis de sua autoria que instituem no município o Programa Medicamento Sem Fila e a distribuição e uso do Cordão de Girassol nas repartições públicas visando a identificação discreta de pessoas com deficiências não visíveis.

Apresentado pelo vereador Marcelo de Oliveira Cirilo “Kuru” solicitando informações sobre quadra de Beach Tênis construída pela Prefeitura na Rua Aquari, esquina com a Avenida Doutor Paulo Borges de Oliveira, próxima à represa. Também aprovado por unanimidade requerimento que teve como autor o vereador Cássio Dom questionando a Prefeitura sobre a concessão de horário especial a servidores públicos municipais que possuem dependentes portadores de deficiência.

Moções

Na mesma sessão também foram aprovadas por unanimidade moções de congratulações e aplausos, homenageando pessoas e instituições por realizações positivas em prol da sociedade, sendo esta uma das atribuições do Poder Legislativo Municipal.

De autoria do vereador Tenente Eugênio Luiz de Paula à EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Mariana GrelletSeixas do distrito de Aparecida do Salto em reconhecimento à conquista do Prêmio Excelência Educacional concedido pelo governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP, reconhecendo as escolas que atingiram meta de alfabetização infantil.

Também pelo vereador Tenente Eugênio aos pesquisadores Fabiana Gorricho Costa e Lucas Henrique do Carmo Garcia, autores do trabalho científico intitulado: “O Fenômeno das Ilhas de Calor e o Papel da Arborização Urbana para Mitigá-lo: um estudo em Ituverava.”

O vereador Evando Aparecido Teixeira da Mota apresentou Moção de Congratulações e Aplausos aprovada por unanimidade aos servidores e funcionários que desempenham suas funções no prédio da Prefeitura Municipal em reconhecimento ao comprometimento, dedicação, profissionalismo e relevante contribuição prestados à administração pública e à população.

Tendo como autor o vereador Antônio Barbosa da Silveira “Mandioca”, aos organizadores da 2ª Copa do Mundo da Escolinha de Futebol Gol de Ouro, o professor e gestor Jefferson José da Silva e Cauã Gabriel Barbosa Santos em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido junto às crianças e adolescentes.

Denominações

Cumprindo outra atribuição do Legislativo que é dar nomes aos logradouros do município, foram apresentados e aprovados projetos de leis denominando locais públicos.

Pelo vereador Fernando Matos Alves Júnior “Fedora” denominando de “Enfermeira Fernanda de Sousa”, a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192, localizada na rua Euclídes Barbosa Lima Júnior, antigo barracão municipal que em breve será reinaugurada.

Tendo como autor o vereador Fábio Freitas Gibaile denomina de “Cecília Quintino Pereira de Sousa”, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS do Município de Ituverava.