Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia cinco de maio, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou projetos de leis, requerimentos e moções, sendo uma de aplausos e outra de repúdio.

Durante a reunião, também tramitaram indicações, que após lidas no plenário da Casa, são deferidas pelo  presidente do Legislativo e encaminhadas ao Chefe do Executivo para serem atendidas conforme as demandas, prioridades e disponibilidade de recursos da administração municipal.

Projetos de lei

Durante a sessão foram aprovados três projetos de leis de autoria do vereador Tenente Eugênio Luiz de Paula.

Entre as propostas, uma tem a finalidade de instituir no município a Política de Valorização do Samba, outra estabelece normas de segurança escolar e a terceira dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Na mesma sessão foi aprovado projeto de lei de autoria do Executivo visando a definição das atribuições dos cargos de gari, coletor de lixo e operário, que estão em extinção no âmbito da municipalidade.

Todos os projetos, no entanto, para se tornarem leis municipais precisam ser promulgados pelo Executivo, que também pode vetar ou silenciar, dentro de prazos estabelecidos pela Lei Orgânica do Município.

Em caso de veto, as matérias voltam para Câmara analisar se aprova ou não as razões do veto e, em caso de silêncio compete ao presidente do Legislativo, a promulgação.

Requerimentos

Ainda durante a sessão foram aprovados requerimentos de discussão, solicitando informações da administração municipal. Apresentado pelo vereador Guilherme Mariano dos Santos reiterou solicitando informações sobre os todos os imóveis locados pelo Município de Ituverava.

Enquanto que pelo vereador Marcelo Celestino Pereira “Capituva” questionando sobre os critérios adotados para a convocação dos monitores aprovados em concurso público vigente no município.

Moção de repúdio

Tendo como autor o vereador Marcelo de Oliveira Cirilo “Kuru”, foi aprovada pela Câmara de Ituverava Moção de Repúdio ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visa a criação do SENATUR (Serviço Nacional de Aprendizagem ao Turismo).

Segundo o vereador autor, eventual aprovação da matéria impacta diretamente na estrutura financeira do Sistema S, através do SESC, SENAC e outras instituição que já realizam este trabalho com reconhecimento nacional e internacional pela qualidade, capilaridade e impacto em suas ações.

Moção de Aplausos

Ainda na sessão ordinária de terça-feira, cinco de maio, foi aprovada Moção de Congratulações e Aplausos à soldado da Polícia Militar Dayana, integrante da Polícia Militar Ambiental da 3ª Companhia do 4º Batalhão, pelo ato de bravura, prontidão e elevado espírito humanitário demonstrados ao salvar a vida de uma criança em situação de engasgamento ocorrido na noite do dia 24 de abril em Ituverava.

“Mesmo estando de folga e aproveitando um momento de lazer no circo ao lado de seu filho, a policial percebeu uma situação crítica: o pequeno Thalles Eduardo, de apenas seis anos, estava nos braços do pai, quase inconsciente, após se engasgar”, justificaram os autores, vereador Marcelo Celestino Pereira “Capituva”, Tenente Eugênio Luiz de Paula e Guilherme Mariano dos Santos.