Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia primeiro de julho, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou em segundo e definitivo turno de discussão, o projeto de LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).

A importante proposta é de autoria do executivo e necessita de duas votações. Durante segunda votação por parte do Legislativo foram incluídas as emendas apresentadas pelos vereadores. A primeira votação aconteceu na sessão anterior, no dia 17 de junho, conforme determina o rito para votação de matéria orçamentária.

A LDO é necessária ser atualizada todos os anos, pois estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e determina as diretrizes para a LOA (Lei Orçamentária Anual) que será votada no segundo semestre referente ao exercício de 2026.

Embora de autoria do Executivo, os vereadores têm a oportunidade de acrescentar demandas no projeto através da apresentação de emendas.

As emendas

De autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos foram apresentadas emendas destinando R$ 100 mil para o Posto de Saúde do Distrito de Capivarí da Mata e R$ 100 mil para o Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda.

O vereador Marcelo de Oliveira Cirilo “Kuru” apresentou emenda incluindo R$ 80 mil para a criação do Centro de Formação de Atletas e R$ 10 mil para realização da etapa anual do Campeonato Paulista de Patins que tem Ituverava como sede.

Já a vereadora Roberta  Foroni Freitas Joazeiro, incluiu na LDO, emenda de sua autoria, destinando R$ 10 mil para o 8º Encontro de Carros Antigos de Ituverava. Assim como o projeto da LDO, as emendas também necessitaram de segundo turno de votação e também foram aprovadas por unanimidade.

Projetos

Na mesma sessão, foram aprovados ainda projetos relevantes de autoria do prefeito Luiz Araújo. Um deles autoriza o município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Cientifica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Em outra matéria, apreciada, discutida e aprovada, dando nova redação à Legislação que institui o Regime de Plantão dos Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, fixando o valor Adicional Diário de Plantão (ADP) em R$ 200,00.

Maturidade

Para o presidente da Câmara, vereador Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos “Gabiru”, a aprovação dos projetos importantes representa maturidade e responsabilidade da Câmara.

“Graças ao bom andamento, chegamos na última sessão antes do recesso e os vereadores entenderam a relevância de votarmos e aprovarmos projetos que são extremamente importantes para o bom andamento do município, visto que em breve é obrigatório decretar o período de recesso e as matérias ficariam para o começo de agosto, gostaria de agradecer todos meus coletas pelo primeiro semestre produtivo desta legislatura, pelo respeito e sintonia entre os pares, independentemente da posição partidária ou ideológica, prevaleceu o melhor para Ituverava, me sinto horando em presidir esta Casa de Leis tendo vereadores e vereadoras comprometidos com a função que foram eleitos e assumiram”, declarou o presidente.

Indicações

Na mesma sessão também tramitaram as indicações, que são as sugestões que os vereadores apresentam e são encaminhadas para a Prefeitura para serem cumpridas conforme as demandas, prioridades e disponibilidade de recursos da administração municipal.