Desirée Emmanuelle é integrante de destaque no STJD do Futebol e está em órgãos julgadores de outras modalidades

A advogada Doutora Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos é integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol com atuações de destaque no órgão que julga processos de campeonatos nacionais, onde está há 11 anos.

Ela atua na 6ª Comissão Disciplinar, tendo sido reconduzia ao cargo presidente. É também vice-presidente do STJD da Liga Nacional de Futsal. Por seu vasto conhecimento e dedicação, está presente também em órgãos de julgamento de outras diferentes modalidades.

“Alcançar este lugar se deu por muito estudo, dedicação, abdicações, que resultaram na minha recondução e indicação para presidência”, comenta.

A jovem é filha de José Cláudio dos Santos e Cleuza Helena Gomes dos Santos. Ela tem o irmão Victor Hugo Gomes dos Santos, a cunhada Janaina Pavesi e o sobrinho Victor Hugo Pavesi dos Santos.

Em entrevista concedida esta semana ao Jornal O Progresso, ela fala sobre o que motivou ingressar na carreira e ressalta a importância da presença de mulheres nos órgãos colegiados.

Conta também como concilia o Direito Desportivo com outra paixão: a prática de esportes e fala sobre sua recente viagem ao Canadá visando o aprimoramento da Língua Francesa, idioma usado em órgãos internacionais de julgamentos esportivos.

“De alguma forma, uni a paixão pelo esporte, com a minha formação em Direito, uma soma que deu certo”, ressalta a ituveravense.

Progresso: Há quanto tempo a senhora está no STJD? Como chegou e o que representa estar no cargo de presidente?

Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos: Sou especialista em Direito Desportivo há 11 anos, desde então, sou atuante na área e diversos tribunais desportivos do país.

No STJD do Futebol estou desde outubro de 2019, onde fui empossada como membro da 6ª Comissão Disciplinar. Em meados de 2020, houve a renovação dos membros do Tribunal, para mandato de quatro anos, fui reconduzida e nomeada Presidente da 6ª Comissão Disciplinar.

Atualmente sou Vice Presidente do STJD da Liga Nacional de Futsal, onde estou há quase sete anos.

Os cargos nos tribunais são por indicação e cumprimento de alguns requisitos, entre eles, conhecimento da matéria. O STJD do Futebol é o mais desejado por quem atua na área da justiça desportiva.

Alcançar este lugar se deu por muito estudo, dedicação, abdicações, que resultaram na minha recondução e indicação para presidência.

De alguma forma, o futebol ainda é muito vinculado aos homens e, ter uma comissão formada só por mulheres, dentro do maior tribunal do país e, sobretudo, poder participar dela e presidi-la é, sem sombra de dúvidas, um orgulho pra mim. Ainda há um certo receio que mulheres entendam sobre as regras do futebol, falem sobre futebol ou assistem jogos de futebol, mas nosso papel hoje no Tribunal é demonstrar que mulheres sabem, entendem e falam sobre futebol e, que possamos sempre abrir espaços para outras tantas que queiram chegar até lá. Hoje somos pioneiras e representamos as várias mulheres que atuam na modalidade.

Progresso: Quais as funções do STJD e qual atuação de seus membros?

Desirée: A função dos Tribunais como um todo é garantir a ordem das competições, aplicando condenações disciplinares conforme os casos.

O STJD julga processos de campeonatos nacionais e o TJD processos de campeonatos estaduais.

Cada modalidade tem seu Tribunal, conforme exige a lei e, dessa maneira, os membros dos tribunais – os Auditores – são responsáveis pelas punições disciplinares. Há também a Procuradoria, que é quem oferece as denúncias, a serem julgadas.

Há tribunais que atuo como Auditora, como STJD do Futebol (CBF), STJD da Liga Nacional de Futsal (LNF), STJD da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG); STJD da Novo Basquete Brasil (NBB), STJD da Confederação Brasileira de Rugby; TJD da Federação Paulista de Vôlei, TJD da Federação Paulista de Handebol.

E há tribunal que atuo pela Procuradoria, como STJD da Confederação Brasileira de Desporto Aquático (CBDA); já atuei pela Procuradoria no STJD da Confederação Brasileira de Ginástica, porém hoje atuo como Auditora; e, também pelo STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT).

Progresso: O que motivou a senhora ingressar e seguir nesta carreira?

Desirée: Acredito que o que me trouxe para o Direito Desportivo foi minha paixão pelo esporte, como um todo.

Sempre fui atleta amadora, comecei a competir com cinco anos na natação e nunca estive distante de nenhuma modalidade. Claro que há as que não pratico, mas sou apaixonada por acompanhar todas elas, se tenho tempo.

De alguma forma, uni a paixão pelo esporte, com a minha formação em Direito, uma soma que deu certo.

Progresso: Qual a importância de órgãos colegiados contar com a participação de mulheres?

Desirée: Até pouco tempo atrás, não se via muitas mulheres atuando no Direito Desportivo, o que tem mudado consideravelmente nos últimos anos.

Quando iniciei na Pós Graduação éramos poucas, o que, de alguma forma, ainda que involuntária por parte de alguns, dificultava nossas atuações, porque ainda se olhava muito para os homens, como conhecer das regras.

Hoje isso tem mudado. Não quer dizer que estamos no cenário ideal, mas estamos caminhando para estar e as mulheres como um todo, tem dado show de conhecimentos, o que tem facilitado a inserção e, eu torço para que sejamos cada vez mais reconhecidas nesta área que há pouco era ainda um universo masculino.

Talvez o que auxiliava para essa não existência de mulheres à frente nos tribunais se deu por conta das proibições que as mulheres sofreram para atuar no esporte, até 1979.

Progresso: Quais atividades a senhora exerce? Como concilia?

Desirée: Hoje sou advogada na área trabalhista, contratual e desportivo.

Dentro do Direito Desportivo, além da atuação individual para atleta, atuo como Auditora no STJD do Futebol (CBF); no STJD da Liga Nacional de Futsal (LNF); no STJD da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG); no STJD da Novo Basquete Brasil (NBB), no STJD da Confederação Brasileira de Rugby; no TJD da Federação Paulista de Vôlei, e, no TJD da Federação Paulista de Handebol.

E há tribunal que atuo pela Procuradoria, como no STJD da Confederação Brasileira de Desporto Aquático (CBDA); já atuei pela Procuradoria no STJD da Confederação Brasileira de Ginástica, porém hoje atuo como Auditora; e, também pelo STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT).

Fui Vice Presidente do Tribunal de Ética da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), até o final de 2022, quando renunciei ao cargo.

E, atuo como Advogada Dativa do Tribunal Desportivo Antidopagem (TJD-AD).

A conciliação entre todas as funções conta com bastante organização de agenda, renúncias, estudos, e um tanto de compreensão dos tribunais.

Progresso: Quais eventos esportivos a senhora tem participado como atleta? O que motiva a praticar esportes? Por que é importante ter um tempo para prática esportiva?

Desirée: Atualmente, os eventos esportivos que participo são as corridas de rua, entre provas de 5km, 10km e 21 km, no ano passado enfrentei uma de 100km em um quarteto de Franca a Rifaina, por terra, talvez um dos maiores desafios que passei até hoje.

Às vezes me arrisco em alguns campeonatos de beach tennis, mas ainda tenho muito para aprender nessa modalidade.

E, outras tantas vezes, encaro os passeios de MTB (Bike), mas nesse caso eu ainda tenho bastante medo das provas. Recentemente, concluí o Caminho da Fé, saindo de Águas da Prata, indo até Aparecida, em um trecho de 320km, feitos em cinco dias. É pesado, mas gratificante, além de milagroso. Recomendo a todos.

Pra mim, a importância do esporte vai muito além das provas, medalhas e troféus (que às vezes consigo alguns), o esporte me transformou em muito do que sou hoje. Como frequentava competições desde muito nova, aprendi a ser muito independente, responsável, além de disciplinada nos treinos e, sobretudo, me ensinou que nem todos os dias são nossos dias, que precisamos ser resilientes, quando não der certo.

E, isso é pra vida, né?

E, além de tudo isso e, não menos importante, auxilia na saúde. Pra mim, é um escape dos estresses diários. E, que bom que posso me dar ao privilégio de fazer meus exercícios.

Progresso: Fale de sua viagem? Lugares que esteve e qual foi a finalidade e conhecimentos adquiridos?

Desirée: Recentemente estive no Canadá, fiquei por um mês em Montréal e conheci as cidades de Ottawa e Québec.

Minha viagem foi com a finalidade de imersão na língua francesa, a qual já pratico tem alguns anos, em virtude do trabalho. Dentro do esporte, temos alguns casos que são levados para as Cortes Arbitrais Internacionais e, uma das línguas oficiais é o francês.

E, também, como atuo na área antidoping desde o fim da minha faculdade, a Agência Mundial Antidoping (WADA), está localizada na cidade de Montréal, utilizando-se, em muitos casos, do francês.

Visualizei, então, a necessidade de uma imersão, para um melhor aproveitamento e entendimento da língua.

Tive a experiência de ingressar em uma turma de nível “avançado” e, dividir sala com pessoas do mundo todo, como Suíça, México, Colômbia, Japão, Países Baixos, Honduras, Bélgica, Arábia Saudita… foram muitos aprendizados ao longo desses dias, além de muitas experiências, como o frio intenso (ainda que não estivesse mais no inverno canadense, peguei frio de -14º), comidas típicas e etc.

Enquanto estive em Montréal, passamos por uma das maiores tempestades de gelo que, causou o maior dano à rede elétrica de Quebec desde 1998. Mais de 1 milhão de pessoas ficaram sem energia elétrica, por até três dias, as aulas foram suspensas nesse período. Eu não fui afetada na casa que estava, mas alguns amigos foram e passaram por dificuldades com o frio que, ainda que não intenso como no inverno, mas ainda se encontrava em temperaturas negativas.

Foram muitas experiências, muitos aprendizados, algumas dificuldades, em especial para entender o francês québécois, que é um pouco diferente, mas foram dias inesquecíveis que me ensinaram muito para a vida e para o trabalho.