Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano

   A Câmara Municipal de Ituverava promoveu na noite de terça-feira, dia 15 de fevereiro, mais uma sessão ordinária da atual legislatura. A reunião, no entanto, foi a primeira realizada no ano em razão do período de recesso parlamentar. Antes, contudo, os vereadores tiveram reuniões extraordinárias.
   Conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcos Advíncula Joazeiro “Markim do Sindicato”, a sessão foi marcada também pelo retorno do vereador Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos “Gabirú”, que no primeiro ano do atual mandato exerceu a função de chefe de gabinete no Poder Executivo.
   A sessão seguiu os protocolos sanitários exigidos pela pandemia, acontecendo sem a presença do público, mas foi transmitida pelo canal do Youtube da Câmara de Ituverava, permitindo acesso de toda população aos trabalhos dos membros do Legislativo Municipal.
   Mesmo com o retorno do vereador Rafael Gabirú, o vereador suplente Pastor Manoel teve tempo de apresentar algumas indicações que são sugestões e reivindicações apresentadas pelos vereadores que, após serem deferidas pelos presidente da Câmara, são encaminhadas para o prefeito para o estudos e possíveis cumprimentos, conforme a necessidade e disponibilidade de recursos da Prefeitura.
   Além das indicações, foram apresentados, discutidos e votados projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Araújo, dos vereadores Markim do Sindicato e Marcelo Kuru e da Mesa Diretora da Câmara (presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários), além de um requerimento do vereador Nagib Miguel Neto.
   Confira a seguir os resumos das indicações apresentadas pelo vereadores no retorno das atividades. Andréa Yamada (PL) Indicação solicitando as instalações de placas indicativas com nomes de ruas em todas as vias públicas do novo loteamento residencial “Prefeito Lúcio Adalberto Lima Machado.”
   Célim de São Benedito (PSL)
   Recapeamentos das Ruas Manoel Justino, Sebastião Felisbino e Manoel Ferreira da Silva no distrito de São Benedito da Cachoeirinha; que o SAAE realize tapa buracos onde realizou serviços públicos em Ituverava e distritos; troca do telhado do velório de São Benedito da Cachoeirinha; conceder 15% de reajuste aos servidores municipais; realizar limpeza e roçar o mato da rua Antônio Martorano em São Benedito; roçar o trevo de São Benedito; serviço de limpeza e poda do gramado do estádio Celso Tavares em São Benedito; integrar ao patrimônio do município os prédios onde funcionaram Caixa Estadual, Escola Primária, Posto Artesiano, Recriança e Mini Hospital para sediar uma sub secretaria social, Correios e pagamento de contas de água em São Benedito da Cachoeirinha; poda e manutenção das Praças Eugênio do Carmo e José Francisco da Silveira Filho e área de lazer Maria Ribeiro em São Benedito da Cachoeirinha.
   Edemilson Pereira Vaz “Miro” (Progressistas)
   Solicitando que proceda manutenção da estrada Luiz Damásio, que dá acesso à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Ituverava; limpeza e roçagem da área pública localizada na rua José Rodrigues, 175, no Conjunto Habitacional Jones Borges do Nascimento (Jardim Guanabara III); construção de um muro de arrimo e contenção visando o fechamento da lateral do córrego Lava pés, em trecho da rua José Carrer próximo ao empreendimento “Vila Vaz”; Manutenção de guias e sarjetas na Rua José Moreira Coimbra entre os números 812 a 892.
   Herb Fonseca “Herb da Bel” (Patriota)
 
 Solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
   Pastor Manoel (Cidadania)
   Realização de serviços tapa buracos ou recapeamento asfáltico da rua Alexandre Chiconeli, na Vila São Jorge; que seja promovido um mutirão de limpeza, capina, varrição, recolhimento de lixos, entulhos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo em todo bairro Vila São Jorge.
   Marcelo Kuru (Progressistas)
 
 Que estude a possibilidade de inclusão de profissionais da Polícia Civil na chamada Atividade Delegada, através do convênio entre o Estado e o município, permitindo aos policiais civis trabalharem em seus dias de folga em suas funções diárias e de interesse da sociedade.
   Markim do Sindicato (Solidariedade)
   Reivindicando aquisição de testes rápidos para aferição dos casos suspeitos de COVID-19 no município, tendo como objetivo sugerir que o município faça aquisição de testes particulares e que sejam estes disponibilizados no Centro de Atendimento à COVID-19, além de um médico clínico geral; que se estude a possibilidade de aumentar as cotas para agendamento de exames de ultrassonografia no Posto de Saúde Central, além de mais operadores que manuseiam o aparelho, visando maior comodidade aos usuários.
   Projetos
   Ainda na mesma sessão foi aprovado por unanimidade projeto de autoria do vereador Marcelo Kuru, estabelecendo demarcar áreas de estacionamento aos portadores de fibromialgia com placas de preferência, com ressalvas do vereador e médico Dr. Laerte Fogaça Souza visando aperfeiçoamento da matéria que pode beneficiar muitas pessoas que sofrem com a doença.
   Também foi aprovado projeto de autoria do vereador Markim do Sindicato que reconhece a modalidade cutiana como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para realização de rodeios em Ituverava. Em outro projeto de autoria do presidente Markim do Sindicato altera atribuições dos cargos em comissão da Câmara seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
   Já pela Mesa Diretora foi aprovado projeto de Resolução sobre o uso de assinatura eletrônica nos documentos públicos do Poder Legislativo e projeto que concede reajuste aos servidores da Casa seguindo mesmo percentual concedido aos da Prefeitura. Foi aprovado ainda requerimento de discussão de autoria do vereador Nagib Miguel Neto solicitando informações ao chefe do Poder Executivo.
   De autoria do prefeito Luiz Araújo foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a regularização fundiária do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. Em razão do feriado de carnaval a próxima sessão ordinária da Câmara será na terça-feira, dia oito de março