Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 12 de agosto, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou por unanimidade, projeto de lei de que institui o uso do Cordão Girassol.

A proposta, de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos, propõe o instrumento de uso facultativo com a finalidade de auxiliar a orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Ituverava.

De acordo com o projeto, considera pessoa com deficiência oculta, aquela cuja deficiência não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente, possuindo impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial, que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas.

Ainda segundo a matéria, o Cordão de Girassol trata-se de uma faixa estreita de tecido verde estampado com girassóis, na medida padronizada de 20mm de largura por 85 centímetros de comprimento, produzido em material poliéster acetinado, contendo um crachá com foto, nome de uma pessoa responsável e número de telefone para qualquer emergência.

“Ele serve para identificar pessoas que possuem deficiências ocultas como surdez, autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), demência, deficiências cognitivas, síndrome do pânico e entre outras”, informou o vereador autor.

“As pessoas com deficiências ocultas, bem como seus acompanhantes, terão assegurados os direitos à atenção especial necessária, mediante o uso do “cordão de girassol”, garantindo o seu atendimento prioritário e mais humanizado, nos termos desta Lei, uma vez que as deficiências ocultas são impossíveis de serem detectadas tão somente pela aparência física”, ressaltou Guilherme.

Segundo o vereador, no entanto, uso do cordão não substitui a apresentação de documentos comprobatórios de deficiência quando solicitado, mas oferece uma maneira discreta e eficaz de sinalizar a necessidade de atendimento e suporte diferenciado.

“Isso evita constrangimentos e mal-entendidos, proporcionando mais tranquilidade e segurança tanto para os usuários quanto para os atendentes. Ainda que o uso do cordão seja opcional, ele contribui para uma sociedade mais consciente e inclusiva”, lembrou.

“Pessoas com deficiências ocultas como autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDA),  transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa, bem como aqueles que sofrem de fobias extremas, têm dificuldade de se manter por muito tempo em determinados locais, gerando tensão e nervosismo aos mesmos e seus familiares”, justificou o autor.

“Medidas têm sido adotadas, a fim de minimizar a angústia desses deficientes, que por vezes causa constrangimentos, como, por exemplo, o uso do Cordão ou Colar de Girassol em espaços públicos, como aeroportos, pontos turísticos, rodoviárias, órgãos, supermercados, etc”, explicou.

“O objetivo é conscientizar cada vez mais os servidores e funcionários desses estabelecimentos, que a pessoa portadora do colar necessita de atenção especial, não necessitando maiores explicações e justificativas já que a deficiência se faz oculta”, concluiu o vereador.