Na última sessão da Câmara Municipal de Ituverava, foi aprovado por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Eugênio Luiz de Paula que institui no município de Ituverava o “Banco de Armações de Óculos”.
De acordo com o vereador, o programa tem como intuito a distruibuição gratuita de armações e lente corretivas às pessoas carentes da comunidade Ituveravense, a partir de doações.
Conforme o projeto, qualquer pessoa física ou jurídica poderá fazer doações depositando armações de óculos em recipientes destinados para este fim, que estarão disponíveis em locais públicos ou privados.
Os locais, de fácil acesso, serão escolhidos e divulgados pelo Poder Executivo. Antes de serem disponibilizados para doação, as armações e lentes corretivas doadas ao “Banco de Armações de Óculos” deverão ter suas lentes usadas removidas.
Ainda conforme a proposta, os objetivos do Banco de Armações de Óculos são: desenvolver uma cultura de doação e reaproveitamento; promover a união e solidariedade na comunidade Ituveravense; incentivar o cuidado com saúde ocular e beneficiar pessoas carentes residentes em Ituverava com a criação de uma rede solidária de doações de armações de óculos.
Terão direito aos benefícios do “Banco de Armações de Óculos” as pessoas carentes devidamente cadastradas em sistema próprio para este fim ou que já estejam incluídas em cadastros municipais, mediante apresentação de receituário médico especificando a necessidade do uso de óculos.
“Muitas pessoas possuem óculos que não usam mas, que acabam esquecidos em gavetas. As armações em bom estado, após a retirada das lentes, poderão ser adquiridas por armações em bom estado, após a retirada das lentes, poderão ser adquiridas por aqueles que estiveram cadastrados na prefeitura”, destacou o vereador.
“Além de apresentar uma alternativa ecologicamente correta para o descarte de armações antigas ou sem uso, esse tipo de ação presta um serviço de assistência social, trazendo à população de baixa renda acesso a armações óculos sem qualquer custo e, a critério do Poder Executivo, descontos nas lentes, trazendo maior atenção à importância da saúde ocular e criando uma cultura de apoio entre os cidadãos”, completou o autor.
A proposta foi promulgada pelo prefeito Luiz Araújo e publicada de forma oficial pela Prefeitura.