Eleições em Aramina e Guará estão sub judice

As cidades de Guará e Aramina estão com a eleição para prefeito sub judice. Isso significa que o resultado está em julgamento e, enquanto essa condição se mantiver, os candidatos mais votados não serão considerados eleitos e, consequentemente, não poderão assumir o cargo.

Essa situação ocorre porque a candidatura vencedora é alvo de algum processo eleitoral anterior à eleição e ainda está pendente de avaliação definitiva pela Justiça quanto à elegibilidade do candidato.

Os processos judiciais motivaram, ao menos em um primeiro momento, a inelegibilidade dos dois candidatos que acabaram ganhando a eleição.

Em Aramina o vencedor foi Luiz Sérgio (Republicanos) com 2.165 votos (58,07%) e em Guará, o atual prefeito Vinícius Engenheiro (PSD) obteve 6.057 votos (55,46%)

Para reverter a inelegibilidade, os candidatos entraram com recursos na Justiça e aguardam julgamento. Apesar disso, a condição não impediu eles de seguirem normalmente com suas campanhas e candidaturas.

Se o recurso for aceito pela Justiça Eleitoral, o candidato poderá ser diplomado e empossado normalmente. Se o recurso não for aceito pela Justiça, novas eleições precisarão ser, necessariamente, realizadas no município.

Até 2015, quando ocorria esse tipo de situação, o Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50%, a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.Ituverava viveu situação semelhante com a candidatura de Pedrinho Galassi (PSD) motivada pela impugnação de todo partido por falta de prestação de contas em ano anterior. Ele, no entanto, foi o terceiro colocado.