Seis partidos marcaram para ontem, sexta-feira, outros cinco acontecem na segunda, último dia

Os partidos e as federações partidárias estão autorizados a realizar, desde o dia 20 de julho as convenções partidárias para oficialização da escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com vistas às eleições municipais de outubro. 

O prazo, contudo, se encerra na segunda-feira, dia cinco de agosto. Após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado até 15 de agosto à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Candidaturas – módulo externo (CANDex).

Em Ituverava, seis partidos realizavam suas convenções na noite de ontem, sexta-feira, dia dois de agosto. Republicanos, PL, Progressistas, MDB e União Brasil e a federação Cidadania/PSDB marcaram para a Associação Atlética Ituveravense, muito possivelmente para oficializar junto às suas candidaturas a vereadores, também seus apoios à provável candidatura à reeleição do atual prefeito Luiz Araújo (Republicanos). 

Os demais partidos inscritos em Ituverava, no entanto, marcaram suas convenções para segunda-feira, dia cinco, último dia, previsto pelo calendário eleitoral para esta finalidade. 

As agremiações: Solidariedade, PSD, PSB e PRD realizam suas convenções no mesmo local na noite de segunda-feira, dia cinco. O encontro será na Câmara Municipal de Ituverava, onde devem escolher seus candidatos a vereadores e uma candidatura majoritária de prefeito e vice-prefeito.

Dos quatro partidos os principais nomes são: o vereador Marcos Advincula Joazeiro “Markim do Sindicato” (Solidariedade), o empresário Pedro Cesar Galassi “Pedrinho” (PSD) e o ex-vereador Carlos Magno Quereza Jacob Lima Machado (PSB), além do subtenente Eugênio Luiz de Paula, que devido à sua profissão tem a prerrogativa de poder filiar-se no ato da convenção, mas cogita-se sua adesão ao PRD. 

Quem realiza sua convenção também na segunda, dia cinco é a federação PT/PV/PC do B. O local, contudo não será o mesmo dos demais partidos, podendo ter candidatos a vereador e a prefeito e vice. A convenção petista acontece no bairro Jardim Guanabara, conforme edital publicado pela federação. 

Nas convenções, portanto é deliberada também a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeita ou prefeito). 

Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.

Quantidade de candidatos

Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Ituverava, como são 13 vagas de vereador. Cada partido ou federação pode lançar no máximo 14 nomes para a disputa, observando o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Ou seja, quatro vagas no mínimo são exclusivas para mulheres. Levando em conta a quantidade de partidos, Ituverava poderá ter mais de 150 candidatos a vereador. 

Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.

Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no TRE-SP antes da realização da convenção.

As Eleições 2024 estão marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) para cidades acima de 200 mil eleitores, não sendo o caso de Ituverava, que possui 27.877 eleitores aptos.