O novo oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Ituverava, Dr. Cristiano Feitosa Mendes, concedeu entrevista esta semana e falou sobre o cargo que assumiu recentemente no município, onde em conjunto com demais colaboradores está atuando à disposição da população.

Ele, que é de Natal/RN, tem formação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre em Direito e Estado na Era Digital pela UNIVEM/Marília/SP, Mestre em Direito e Gestão de Confitos pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR, pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Antes, porém, Dr. Cristiano já exerceu cargos efetivos de Procurador Federal em Brasília; de Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, Rio Branco/AC, Salvador/BA e São Paulo/SP e Procurador do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN e em Brasília/DF, representando o Estado do RN junto aos Tribunais Superiores.

Também ocupou os cargos comissionados de Assessor Ministerial, no Ministério Público do RN, e de Procurador-Geral do Estado do RN, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania e Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte.

Casado com Juliana Cristina de Oliveira Bastos e pai de Antonella Bastos Feitosa Mendes (04 anos) e de Donatella Bastos Feitosa Mendes (02 anos). Na oportunidade, ele fala o que motivou a escolha pelo Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava, quais seus planos e projetos e como foi recebido pelas autoridades, colaboradores e população em geral.

Progresso: Desde quando assumiu o cargo de oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava? Por qual concurso foi aprovado? Por qual órgão foi a sua nomeação?

Dr. Cristiano Feitosa Mendes: Assumi a titularidade do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Ituverava em outubro de 2023, após aprovação no 12º Concurso Público para Notários e Registradores no Estado de São Paulo e obtenção da outorga da delegação do serviço pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Progresso: O que motivou a ingressar nesta área?

Dr. Cristiano: A área notarial e registral sempre me atraiu pela gestão privada dos serviços e pela possibilidade de prestação de um serviço mais próximo da população. Os tabeliães e os registradores estão inseridos no seio da sociedade, participando dos momentos mais importantes da vida da população.

Os registradores civis, por exemplo, fazem parte de momentos de emoções intensas do indivíduo, como o registro de nascimento de um filho, o casamento ou o registro do óbito de um ente querido.

Os tabeliães igualmente estão presentes com muita eficiência em momentos importantes das pessoas, desde um reconhecimento de firma que confere segurança para venda de um veículo, até a lavratura de testamentos, escrituras de divórcio, de inventário, dentre tantos outros atos.

Também os registradores de imóveis estão integrados no seio social, participando, por exemplo, da alegria da aquisição do primeiro imóvel ou mesmo da regularização de um imóvel que permaneceu por anos sem qualquer documentação, trazendo segurança jurídica para a população e pacificação social.

Progresso: O que representa para o senhor poder assumir este cartório?

Dr. Cristiano: Escolhi o Registro de Imóveis de Ituverava em razão de diver-sos fatores, dentre os quais destaco o porte da cidade, a excelente estrutura que a cidade possui, o profundo preparo profissional dos funcionários do cartório, os indicadores econômicos e de desenvolvimento humano da região, bem como pela receptividade da população desde o primeiro momento, quando vim visitar a cidade antes mesmo de ter escolhido esse cartório.

Assumir a titularidade desse cartório representa muito para mim, sobretudo pela possibilidade de prestar um serviço de qualidade, com eficiência e celeridade para a população ituveravense, mantendo a memória imobiliária do Município e trazendo segurança jurídica para o patrimônio imobiliário de todos aqueles que buscam o cartório de registro de imóveis.

Progresso: Quais seus planos e projetos para o local? Qual sua opinião sobre a estrutura e serviço prestado pelo demais colaboradores?

Dr. Cristiano: Um dos principais objetivos é contribuir com o Município para a regularização fundiária, inclusive já tivemos reunião com o Prefeito e sua equipe para tratar sobre o tema, que tem sido prioritário também na serventia registral.

Os cartórios também contribuem para a manutenção de outros serviços públicos, uma vez que uma parte da arrecadação é destinada por lei ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Secretaria da Fazenda do Estado de SP e às Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, além de ser um agente recolhedor de ISS ao Município e fiscalizador do ITBI devido ao Município, do ITCMD devido ao Estado, do ITR devido à União e da contribuição previdenciária devida ao INSS, incidentes nos atos lavrados e/ou registrados nos tabelionatos e registros públicos, sendo um importante ator no combate à sonegação fiscal e na prevenção à lavagem de dinheiro, tendo em vista que há dever legal de prestação de informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Governo Federal vinculado ao Banco Central. Destaca-se, ainda, que diversas políticas públicas são dimensionadas de acordo com as informações prestadas pelos cartórios, que estão obrigados por lei a fornecer dados estatísticos ao IBGE, ao INSS, à Receita Federal, à Secretaria Estadual de Segurança Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao INCRA e a vários outros órgãos públicos, o que faz com que os cartórios contribuam ativamente para o bem estar social.

Nesse pouco tempo, já pudemos trazer melhorias para a população, investindo no aperfeiçoamento da prestação do serviço, com sensíveis avanços na sede da serventia, nos equipamentos e com a contratação de mais colaboradores para integrar o quadro de pessoal da serventia.

Os colaboradores do cartório possuem bastante experiência, pois estão há décadas exercendo suas funções e são extremamente capacitados para a prestação do serviço, o que trouxe tranquilidade quando assumi a titularidade do cartório. A equipe trabalha com muita dedicação e em perfeita harmonia, tal qual os músicos de uma orquestra sinfônica.

A gestão privada das serventias extrajudiciais também possibilita um investimento célere buscando o aprimoramento dos serviços, uma vez que o tabelião e o registrador arcam com todos os custos, sem as amarras de um processo licitatório, por exemplo.

Progresso: Como o senhor foi recebido pelos colaboradores, autoridades e população em geral?

Dr. Cristiano: A recepção na cidade e na serventia não poderia ter sido melhor. Os colaboradores estavam apreensivos sem saber se a equipe permaneceria, mas todos foram mantidos pela eficiência do serviço que já prestavam, conferindo a perfeita continuidade ao serviço.

O contato com as autoridades locais foi bastante proveitoso desde o primeiro momento. Entrei em exercício perante o juiz da 2ª Vara Cível, Dr. José Magno Loureiro Júnior, que tem fiscalizado com extremo profissionalismo e dedicação as atividades da serventia.

Também pude visitar o Prefeito Luiz Antônio Araújo e externar toda satisfação de estar servindo à sociedade local. Desde o primeiro contato com a cidade, logo percebi que a sociedade ituveravense é muito gentil e acolhedora.

Quando vim visitar a cidade com minha família antes mesmo de escolher a serventia, sabia que era aqui que queria ficar. Havia me programado para visitar 05 cidades no Estado, cujos cartórios estavam no concurso para escolha.

A primeira que visitei foi Ituverava e, na ocasião, eu já sabia que não queria mais nenhuma outra. Desisti das outras 04 visitas e, no dia da sessão pública de escolha do concurso, Deus me abençoou para que eu conseguisse escolher o Registro de Imóveis de Ituverava, onde pretendo permanecer até quando Ele permitir.