Em sessão solene realizada na manhã de sexta-feira, dia 10 de maio, na Câmara Municipal de Ituverava foi comemorado o centenário do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

A solenidade foi promovida em parceria do Legislativo Municipal com a Unidade Regional do TCE-SP de Ituverava e contou com autoridades municipais e da região, convidados, imprensa local e munícipes ituveravenses.

Conforme explicou o Diretor Técnico da Unidade Regional de Ituverava, Rodrigo Marques Rodrigues, a sessão solene realizada na Câmara Municipal de Ituverava foi motivada pela comemoração ao aniversário de cem anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelo fato de Ituverava ser um dos 20 municípios-sede de Unidade Regional do TCE-SP no Estado.

“A realização da sessão solene representou o reconhecimento da importância da instituição para a fiscalização e controle das contas públicas, além de ser uma forma de celebrar a trajetória e contribuição de cada servidor do TCE-SP ao longo dos anos”, ressalta Rodrigo.

Unidade de Ituverava

O diretor Rodrigo assumiu a direção da Unidade Regional de Ituverava em março de 2023 completando, portanto, pouco mais de um ano no cargo e conta atualmente com 18 servidores, sendo que todos prestigiaram o evento realizado na Câmara.

A Unidade Regional de Ituverava, a 17ª unidade descentralizada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi inaugurada em 2009 e é responsável pela fiscalização de 23 municípios da região, além das unidades gestoras do Estado de São Paulo localizadas nesses municípios.

Os municípios jurisdicionados são: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

“Difícil mensurar um número exato de processos e fiscalizações realizadas pela Unidade Regional tendo em vista que além dos processos autuados anualmente como Contas de Prefeituras, Câmaras Municipais e Balanços da Administração Indireta, são autuados e fiscalizados contratos de obras, serviços e concessões públicas inclusive com o acompanhamento da sua execução contratual, bem como processos referentes aos repasses ao Terceiro Setor e respectivas prestações de contas”, esclarece o diretor.

Ele informa que pela Unidade Regional também são verificadas representações relacionadas a gestão pública dos municípios jurisdicionados, estes processos são autuados pela parte interessada como pessoas físicas, pessoas jurídicas, entidades da sociedade civil, entre outros.

Segundo o diretor, a Unidade Regional de Ituverava do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo representa um papel importante para Ituverava e toda a região pois atua como um braço descentralizado do Tribunal, facilitando o acesso dos gestores públicos e da sociedade aos trabalhos da Fiscalização e sua orientação.

“A proximidade com os nosso jurisdicionados agiliza o trabalho da fiscalização, promove a transparência e fortalece o controle externo das contas públicas. Além disso contribui para a capacitação e aprimoramento dos gestores, por meio do papel orientativo e pedagógico auxilia na melhoria da gestão pública”, acrescenta Rodrigo.

Importância

A Unidade Regional de Ituverava completa no final de 2024 quinze anos do início das suas atividades e propaga na região a missão institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: “Fiscalizar e orientar, por meio da atuação preventiva e corretiva e da avaliação de atos e resultados, para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e transparente, em benefício da sociedade”.

Desta forma, a atuação da Unidade Regional de Ituverava se encontra consolidada na região, seja por meio de sua auditoria e fiscalização, controle externo preventivo, da avaliação de políticas públicas e do atendimento ao cidadão, bem como pela orientação, capacitação e suporte técnico aos gestores.

Durante a Sessão Solene foi transmitido um vídeo com agradecimento do Exmo. Presidente do Tribunal de Contas, Sr. Conselheiro Renato Martins Costa e um trecho do documentário sobre os 100 anos do Tribunal.

Autoridades presentes

A sessão foi prestigiada pelo prefeito de Ituverava Luiz Antônio Araújo, o presidente da Câmara de Ituverava e anfitrião Marcelo de Oliveira Cirilo “Kuru”, o prefeito de Igarapava José Ricardo Rodrigues Mattar, o Assessor Executivo Fábio Lima Donzelli representando a prefeita de Aramina Maria Madalena da Silva, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Henrique Lupoli Sotero, representando o Prefeito de Guará Vinicius Magno Filgueira e os Vereadores de Ituverava: Andréa Yamada, Ana Paula Yanosteac, Everaldo Alves Machado Dias (He Man) e Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos (Gabiru), além de secretários municipais e representantes de entidades do município.

O presidente da Câmara Marcelo Kuru, declarou ter sido uma honra para o Legislativo Municipal de Ituverava sediar esta sessão solene e agradeceu a presença de todos que prestigiaram.

“O mais importante é nossa cidade ser sede de tão importante órgão e contar com servidores que estão prontos para atender e cumprir suas funções de orientar os gestores públicos da nossa região, foi um dia histórico para nossa Câmara Municipal, agradeço ao diretor Rodrigo, todos colaboradores e autoridades que estiveram prestigiando”, declarou Kuru.

O prefeito Luiz Araújo também pronunciou sobre o evento. “Foi uma grande honra celebrar o centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo junto com os servidores que atuam na Unidade de Ituverava e que ajudam diariamente a construir a história dessa instituição tão importante para nós paulistas. Agradeço e parabenizo o dr. Rodrigo e toda sua equipe pelo trabalho realizado e por toda contribuição ao nosso estado”, declarou o prefeito de Ituverava.