Polícia Ambiental apreende 48kg de peixes de pesca irregular

Durante o patrulhamento, na manhã de terça-feira, dia nove de abril, a equipe da Polícia Militar Ambiental avistou um suspeito em um local determinado como de pesca irregular, no Rio Sapucaí onde fica localizada a transposição de peixes da PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) Retiro (jusante), no município de Guará.

O lugar é proibido conforme a Instrução Normativa IBAMA 26/2009, pois a distância proibida é de 1500 (quinhentos) metros de distância da transposição.

Foi realizada diligência nas imediações onde o pescador foi abordado e, foram localizados dois sacos tipo de nylon, sendo que no interior dos sacos havia uma tarrafa e 48,700kg (quarenta e oito quilos e setecentos gramas) de peixes de várias espécies, entre eles: piapara; curimba; piau e dourado.

Diante dos fatos, o pescador foi autuado administrativamente por pescar mediante a utilização de petrecho não permitido, infringindo a legislação cuja sanção imposta foi de multa simples valorada em R$1.974,00 (um mil novecentos e setenta e quatro reais).

Os peixes foram apreendidos administrativamente, sendo que foram doados para o Abrigo de Idosos “Comendador Takayuki Maeda” de Ituverava. Já a tarrafa, que também foi apreendida administrativamente, ficou sede da Base Operacional de Ituverava, aguardando o atendimento ambiental, tudo conforme o Termo de Destinação confeccionado pela Polícia Ambiental

Na esfera penal, o infrator, no entanto, infringiu Lei Federal, e a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil Judiciária para providências cabíveis e o autor responder inquérito por crime ambiental.