“Mulheres Invisíveis: Violência Doméstica sob a Perspectiva Racial”, foi o tema abordado

Aconteceu na manhã de sábado, dia 19 de agosto, a palestra “Mulheres Invisíveis: Violência Doméstica sob a Perspectiva Racial”, ministrada pelo advogado Dr. Bruno Neves Mestre em Direito pela USP e professor de Direito Penal na Fafram e Rafaela Busoni Graduanda em Direito pela Fafram (Faculdade Doutor Francisco Maeda).

O evento foi promovido pelo IVVI (Instituto Valorização da Vida de Ituverava), entidade mantenedora do NAMI (Núcleo de Apoio à Mulher Ituveravense) e aconteceu no NAF (Núcleo de Apoio à Família). Confira abaixo artigo dos palestrantes sobre o assunto abordado.

O encontro foi promovido em razão da Campanha Agosto Lilás. O NAMI funciona no NAF (no prédio da antiga escola Anglo e que também é mantido pelo IVVI), onde são atendidas mulheres vítimas de violência com profissionais de psicologia, assistente social, advogados e outros.

A palestra contou com as presenças do presidente do IVVI José Constantino da Silva (Tino), a coordenadora do NAMI Darlene de Paula Chaebub Rodrigues, a psicóloga do NAMI Luana Martins e a psicóloga do IVVI/NAF/NAMI Juliana Martins, a assistente social Cristiane Almeida e as conselheiras tutelares Mara Galdiano e Célia Avelar, o subtenente Eugênio Luiz de Paula, da Polícia Militar e o assessor parlamentar José Sérgio Cerqueira, representando a deputada estadual Thainara Faria.

“Agosto Lilás” – é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 419.404 pessoas em todo o Estado, de 2016 a 2020.

A Campanha, de forma inédita, produziu material educativo sobre a Lei Maria da Penha direcionado a mulheres com deficiência visual, auditiva e mulheres das etnias guarani e terena, as quais receberam cd’s em áudio com narração em braile, DVD’s de libras para mulheres surdas e cartilhas traduzidas nas línguas indígenas.

A Lei 4.069/2016 também criou o programa “Maria da Pena Vai a Escola” e nos anos seguintes foram incorporados outras ações, como: Maria da Penha vai á Igreja, Maria da Penha vai ao Campo, Maria da Penha vai á Empresa, Maria da Penha vai à Aldeia, Maria da Penha vai ao Quilombo, Maria da Penha vai ao Bairro, Maria da Penha vai à Feira.