Vereador acusado de violação sexual é afastado por 90 dias das atividades do Legislativo Municipal

Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia seis de junho, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou a instauração de uma Comissão Processante com a finalidade de apurar conduta do vereador Dr. Laerte Fogaça Souza Júnior.

Ele é acusado de violação sexual na cidade de Igarapava. Na abertura dos trabalhos foi apreciada denúncia apresentada pela delegacia de Igarapava, onde ele responde inquérito policial.

Acatada por unanimidade pelos vereadores foi encaminhada para a Comissão de Ética da Casa, formada pelos vereadores Andrea Yamada, Edemilson Vaz “Miro” e Herb Fonseca, que emitiu parecer solicitando a abertura de Comissão Processante, o que também foi aprovado por todos os vereadores.

Em seguida foi composta a CP formada por três vereadores. A escolha dos membros se deu por meio de sorteio entre as bancadas. Pelo PTB a vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário, pelo Cidadania o vereador Emanoel Cerutti Galindo “Mané” e pelo bloco dos demais vereadores, Marcos Advincula Joazeiro “Markim do Sindicato”.

Após a formação da Comissão, foram eleitos entre os integrantes, como o presidente Markim do Sindicato, relatora Paula Yanosteac e membro Mané Galindo. Eles têm 90 dias para concluir os trabalhos de apuração dos fatos e encaminhar relatório para apreciação dos vereadores.

Pelo mesmo prazo o vereador Dr. Laerte fica suspenso dos trabalhos da Câmara sem remuneração, conforme anunciou o presidente da Câmara Marcelo de Oliveira Cirilo (Kuru). Para o seu lugar foi convocado o suplente imediato Helenilon Pereira dos Reis, que é policial militar aposentado.

Ele já teve oportunidade de assumir a vereança durante o mandato em ocasião em que o vereador Adauto Barbosa de Matos solicitou licença devido atividades do cargo de então governador do Rotary Club.

Após o desfecho do primeiro ato deste caso no Legislativo Municipal, o presidente da CP, vereador Markim do Sindicato afirmou que o intuito da Comissão Processante será esclarecer o caso, ouvindo vítimas, autoridades, testemunhas e o acusado e sua defesa, antes de emitir o Relatório Final.

A Comissão, no entanto, pode ser concluída com pedido de cassação do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar, o que também será apreciado em plenário. Caso seja esta a decisão da CP, serão necessários nove votos favoráveis, ou seja, dois terços dos vereadores.

Especificamente desta vez, o suplente ficará impedido de participar desta votação, podendo em seguida, conforme o desfecho, ser efetivado na cadeira do Legislativo Municipal. Contudo, os trabalhos estão iniciando e os vereadores terão grande responsabilidade diante do ocorrido, visto também que a investigação policial segue em segredo de Justiça não podendo ser reveladas as identidades das vítimas.

O caso

O caso envolvendo médico ortopedista e vereador Dr. Laerte Fogaça Souza Filho, de 57 anos, teve repercussão na imprensa regional, sendo assunto de reportagens em várias emissoras de TV.

Ele foi preso preventivamente na quinta-feira dia primeiro de junho, sob suspeita de violação sexual contra pacientes mediante fraude em Igarapava (SP) e estava com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Ele já tinha sido detido em flagrante na quarta-feira, dia 24, após denúncia de uma paciente que havia acabado de sair de uma consulta no Hospital dos Canavieiros, mas no dia seguinte passou por audiência de custódia e acabou liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 40 mil e determinação de medidas cautelares.

Na semana passada, o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em caráter liminar, decretou a prisão.

O Jornal O Progresso teve o zelo de não noticiar os fatos antes da decisão do Legislativo devido à complexidade do assunto e não incorrer em qualquer posição que pudesse influenciar os trabalhos dos vereadores, bem como não atrapalhar o desempenho das autoridades policiais, judiciais e do ministério público, as quais cotam com imenso respeito deste órgão de imprensa local.