Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. A obrigatoriedade estava suspensa desde março do ano passado, quando a pandemia do novo Coronavírus iniciou no Brasil. Agora, o país sendo o epicentro da COVID-19, as provas de vida foram retomadas desde junho. Este procedimento tem finalidade de evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento do benefício.

Veja a seguir algumas informações, que embora as campanhas sejam para evitar aglomerações e ficar em casa, principalmente para os mais idosos, o INSS está divulgando para facilitar a vida dos aposentados e pensionistas e para que eles não percam o seu direito, com informações da coordenadora: adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

O que é a prova de vida do INSS? A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético comprovarem que estão vivos. O seu principal objetivo é dar mais segurança tanto para o cidadão quanto para o governo, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Como funciona a prova de vida por biometria? O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos inicialmente. A novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e não mais dois aplicativos, como era antes, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.

Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica. Veja o passo a passo no site do INSS.

Como é feita a prova de vida presencial? O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.

O que acontece se a prova de vida do INSS não for feita? Quem não fizer a prova de vida do INSS tem o pagamento do benefício previdenciário suspenso. Pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.

Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. Para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020,

o prazo para realizar a comprovação se encerrou em 31 de maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março e abril de 2020. (Veja no quadro abaixo as datas correspondentes aos aniversários dos beneficiários).

Assim, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.

Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior? Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.

O que fazer em caso de bloqueio do benefício? Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento on-line, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.

É possível fazer a prova de vida em domicílio? O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos casos dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site ‘Meu INSS’ para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.

Fonte: G1 Economia.