As sessões na Câmara Municipal de Ituverava têm sido marcadas pelas diversas propostas que vêm sendo apresentadas pelos vereadores desde o início do mandato. A quarta sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 23 de março na Câmara Municipal de Ituverava, embora realizada de forma on-line devido à situação da pandemia, não foi diferente. Na oportunidade tramitaram várias indicações, que são reivindicações ao Poder Executivo para o mandato 2021-2024, que deverão ser encaminhadas para o cumprimento conforme as prioridades e possibilidades da administração municipal. Além disso, houve a apresentação de Projetos de Lei, moções e resoluções.

As sessões na Câmara são realizadas de 15 em 15 dias, sempre às terças-feiras, na primeira e penúltima do mês. Segue abaixo as matérias por ordem alfabética dos vereadores autores da quarta sessão da atual Legislatura. Também foram votados dois projetos de autoria do Executivo.

Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário

Projeto de Lei: Que institui no município de Ituverava o Projeto Revitaliza Ituverava e o selo “Amigo de Ituverava”.

Andréa Fonseca Yamada Scotte

Indicação: Sobre o lançamento de três novos programas de empreendedorismo, geração de renda e qualificação profissional, voltados exclusivamente para mulheres.

Célio Eurípedes da Silveira “Célim de São Benedito”

Indicações: Que proceda reparos com tapa-buracos e recapeamento na R. Raul Cardoso, n° 120 no bairro Jardim Modelo. Que proceda reparos de tapa-buracos e recapeamento na R. João Contart, n° 479. Que proceda a recolocação das placas no trevo de acesso de São Benedito da Cachoeirinha – Dispositivo José Francisco Borges Jr. Que proceda reparos de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na R. Osvaldo de Deus Godinho, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha; e que se faça o mesmo na R. Manoel Ferreira da Silva, também no distrito.

Moção: Moção de Aplausos a Daniela Urias Martins pelas suas grandes contribuições sociais e profissionais.

Edemilson Pereira Vaz “Miro”

Indicações: Que proceda a limpeza e manutenção da Praça Diogo Urias Martins no bairro Lúcio Adalberto Lima Machado na R. Ernestina Maria de Souza no mesmo bairro. Que proceda o recapeamento e tapa-buracos na R. Eduardo Francisco Pires no bairro Cohab. Que proceda a limpeza e poda de árvores na Praça dos Maçons na Av. Francisco Basileu Barbosa.

Emanuel Ceruti Galindo “Mané Galindo”

Indicação: Pela reforma e vigilância dos banheiros da Praça João Ataíde de Souza Neto, no bairro Cohab. 

Requerimento: Requereu cópia do contrato de prestação de serviço público de energia elétrica vigente e respectivas alterações e/ou aditivos, realizados entre a CPFL (Cia. Paulista de Força e Luz) e a Prefeitura Municipal de Ituverava.

Herb Fonseca “Herb da Bel”

Indicações: Que proceda a instalação de rede de água na R. Antônio Pedroso na altura do n° 99 no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. Pela instalação de uma tampa de bueiro na R. Maria Conceição Lopes próximo a EMEF Trajano Francisco Borges, e outra tampa de bueiro na Praça Eugênio do Carmo; além de oito tampas protetoras em postes de iluminação situados na mesma praça.

Dr. Laerte Fogaça de Souza Filho

Indicação: Que proceda a limpeza, manutenção e urbanização de uma pequena praça situada à R. Antônio Garcia Torres, na altura do n° 83 – Vila Industrial, Estação.

Manoel Gomes Ferreira “Manoel motorista do Abrigo”

Indicações: Que proceda um convênio com o Abrigo de Idosos Comendador “Takayuki Maeda” e/ou Secretaria do Bem Estar Social para deslocamento de veículo no transporte de idosos da Vila Dignidade para atendimentos em instituições bancárias e/ou atendimentos médicos. Que proceda a instalação de duas lombadas na R. Jair de Paula Ribeiro, na altura dos n°s 233 e 523.

Marcelo Oliveira Cirilo “Kuru”

Requerimentos: Requereu informações a respeito dos protocolos efetivados pela Secretaria de Saúde municipal para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e orientações aos profissionais e serviços de Saúde; e, ainda, que seja analisada a possibilidade de implantação do tratamento precoce em caráter experimental e facultativo contra a COVID-19.

Marcos Advíncula Joazeiro “Markim do Sindicato”

Indicação: Para que seja colocada em prática a Lei n° 4.179/13 que se refere à concessão de aumento da gratificação “pró-labore” aos policiais civis e militares que realizam fiscalização e monitoramento de trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas municipais.

Nagib Miguel Neto

Indicação: Que se determine ao Setor de Comunicação para que possam ser veiculadas ferramentas para que as pessoas saibam mais sobre a atuação do Conselho Tutelar, como panfletos ou impressão em contas de água, IPTU, ISS etc., com expressões como: Denuncie Já!, Quando e como chamar?, com telefone de contato; e que tais medidas sejam divulgadas também nos distritos.

Moções: Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário César Luiz Mendonça pelos 48 anos da CORAM – Comércio e Representações Agrícolas LTDA de Ituverava. Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Vicente Paulo Vieira que presidiu a ACII por quatro anos.

Requerimentos: Que através da Secretaria de Saúde Municipal seja informado: Quantas vacinas contra a COVID-19 foram recebidas, distinguindo a quantidade e o nome de cada laboratório; e por que tal informação não consta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Além disso, que seja informado se teve ou não vacinas que perderam sua eficácia por falta de energia elétrica e que não puderam ser aplicadas; e em caso positivo, quantas foram as vacinas perdidas, e onde foram entregues, a fi m da emissão de laudo comprobatório.

De autoria de todos os vereadores

Projeto de Resolução: Dispõe sobre a transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Ituverava, ao vivo pela rede mundial de computadores, mídias sociais e canais digitais oficiais da Câmara.

Prefeito – Luiz Antônio de Araújo

Projeto de Lei: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

Projeto de Lei complementar: O qual dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ituverava-SP conforme Emenda Constitucional n° 103/2019.