O advogado e professor ituveravense Danilo Garnica Simini foi convidado a participar da 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional realizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional entre os dias 26 e 29 de agosto.

Ele ficou de presidir os painéis de Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito da Integração, sendo responsável pelas sessões de discussão de artigos apresentados por professores e pesquisadores de todo o Brasil.

O evento, o mais importante e tradicional da área, é realizado anualmente. A previsão foi de contar com a participação de 200 professores do Brasil e de outros países. Nesse ano de 2020 seria realizado em Campo Grande, mas em razão da pandemia será feito de forma virtual.

“Fiquei muito honrado com o convite feito pelo Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional Professor Wagner Menezes. É uma grande responsabilidade presidir os painéis temáticos do evento e poder conduzir as discussões evolvendo professores do mais alto nível”, comentou o ituveravense.

Danilo Garnica Simini é filho de José Roberto Simini e Neusa Maria Garnica Simini, casado com Carla de Paiva Barbosa Simini. É advogado e professor na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Escola Brasileira de Estudos Jurídicos e Proordem de Ribeirão Preto.

Leia a seguir entrevista concedida por Simini ao Jornal O Progresso:

Progresso: Quando e onde formou-se? Onde especializou?

Danilo Garnica Simini: Bacharel em Direito pela PUC-CAMPINAS em 2009; Mestrado em Direito pela UNESP, entrei em 2013 e terminei em 2015; curso último ano do Doutorado na Universidade Federal do ABC.

Progresso: Há quanto tempo está na carreira jurídica? Por que ingressou na carreira acadêmica?

Danilo Garnica Simini: Advogo desde 2010 e comecei a dar aulas em 2013 quando ingressei no Mestrado em Direito na UNESP. Comecei a me interessar pela carreira acadêmica durante a graduação quando atuei como monitor na Faculdade de Direito. Estava no terceiro ano e dava aulas para as turmas do primeiro ano.

Ingressei na carreira acadêmica porque gosto do contato diário com os alunos, pelo fato da carreira exigir atualização constante e também em razão da liberdade de pensamento. Outro ponto positivo da carreira acadêmica é a possibilidade de participar e organizar eventos científicos onde é possível a troca de conhecimentos e o estabelecimento de contatos profissionais.

Progresso: O que é mais importante na atuação do profissional de Direito, em sua opinião?

Danilo Garnica Simini: O mais importante para o profissional do Direito, em minha opinião, é a busca constante por atualização e especialização. É importante realizar cursos de extensão e pós-graduação, além de participar de eventos como congressos e palestras. O profissional do Direito deve mostrar segurança na sua atuação e isso se faz através da busca constante pelo conhecimento.

Progresso: Qual importância do Direito Internacional para os atuais e futuros profissionais?

Danilo Garnica Simini: O Direito Internacional é uma ferramenta importante para o profissional do Direito, apesar de muitos não terem essa noção. O advogado pode se deparar com várias situações envolvendo Direito Internacional, tais como a cobrança de alimentos no estrangeiro, ações envolvendo contratos celebrados em outros países, ação de inventário com bens localizados fora do território nacional. Ademais, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais que devem ser observados internamente.

O Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, analisou se o crime de desacato seria ou não compatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Um exemplo evidente de aplicação do Direito Internacional na prática jurídica brasileira.

O Direito Internacional se faz presente inclusive na nossa vida cotidiana. Basta ver o papel da Organização Mundial da Saúde no contexto da pandemia. A utilização de máscaras, por exemplo, é uma recomendação da OMS. É o Direito Internacional se fazendo presente no nosso dia a dia.