O Procon de Ituverava realizou fiscalização na rede varejista de mercados com a finalidade de verificar suposto aumento abusivo nos preços de produtos da cesta básica como arroz, feijão, óleo, ovos, álcool em gel e papel higiênico.

Esses produtos tiveram forte aumento de preços nos meses de março, abril e maio, causados pelo aumento da demanda de consumo. Em razão do pânico inicial da pandemia e o isolamento social determinado pelas autoridades, consumidores no Brasil inteiro e, aqui não foi diferente, começaram a fazer estoques de produtos em casa.

Assim, a velha lei da oferta e procura entrou em ação. A demanda grande por esses produtos e a oferta restrita levou ao aumento de preços ao consumidor final, o que poderia, a grosso modo, configurar prática abusiva, posto que o código de defesa do consumidor exige, para esses casos, justa causa para o aumento.

Instado pelos consumidores que levaram ao Procon diversas denúncias, o coordenador, o advogado Marcelo Liporaci Sposito Machado, abriu procedimento para colheita de informações e provas documentais, de tal sorte que foram requeridos dos mercados municipais cópias das notas fiscais de entrada dos produtos acima referidos, compreendendo o período de três de meses antes e depois do aumento de preços constatados. Assim, pode-se verificar os valores dos produtos comprados pela rede antes e depois do início da pandemia.

A conclusão do procedimento de fiscalização foi que, de fato, houve aumento dos preços, mas referidos aumentos tiveram justa causa para o varejo, pois os fornecedores dos produtos é quem impuseram o aumento dos preços, que foram repassados pelos mercados ao consumidor final, mas mantendo a margem de lucro.

“De certa forma, fico feliz em saber que o comércio local não agiu de má-fé, tentando auferir lucro abusivo em razão de pânico causado às pessoas por essa doença nova”, informou o coordenador.

“Ciente de quem são os responsáveis de fato pelo aumento, iremos para cima desses fornecedores, que terão que se explicar e justificar o porquê desses aumentos, sob pena de serem autuados, nos termos da lei”, finalizou o coordenador do Procon.