Durante sessão ordinária na noite de terça- feira, dia 12 de maio, a Câmara de Ituverava aprovou, de autoria da vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário, Moção de Repúdio ao STF (Supremo Tribunal Federal), que em plena crise do Coronavírus julga uma ação que propõe permitir o aborto em casos de infeção por Zika vírus.

A ação é de 2016 e foi levada ao STF pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que alega que a criminalização do aborto de mulheres infectadas pelo Zika vírus é uma verdadeira afronta aos preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e da liberdade (autodeterminação pessoal e autonomia reprodutiva).

“A microcefalia não é motivo para aborto e o Judiciário estaria usurpando a competência Legislativa ao decidir sobre a questão. A descriminalização da morte desses fetos daria espaço para uma aceitação da discriminação de pessoas com necessidades especiais antes mesmo do nascimento”, destacou a vereadora.

“É um assunto de Saúde pública defender a valorização da vida, já que além de destruir um bebê, a interrupção voluntária da gravidez compromete o bem-estar da mulher, visto suas chances de ocasionar problemas de ordem psicológica, emocional e física”, ressaltou a autora.

“A propensão à depressão, crises de ansiedade, envolvimento com álcool e drogas e até ao suicídio se torna muito maior, em comparação com aquelas que não fazem o aborto”, salientou.

“O aborto não é algo que vem para a libertação da mulher. Precisamos é de políticas públicas que as ajudem a terem seus fi lhos e cito Frank Stimen, que tem Síndrome de Down: ‘A minha vida vale a pena porque ela é fantástica’. E ele também disse: ‘Não quero tornar o aborto  legal. Quero torná-lo impensável’”, concluiu.